Vaga deixada por Clodovil gera briga na Câmara Deputados

Segundo o site Consultor Jurídico, a vaga deixada após a morte do deputado federal Clodovil Hernandes, em 17 de março, em consequencia de um Acidente Vascular Cerebral, está causando polêmica.

O Partido da República está questionando a posse de Paes de Lira (Partido Trabalhista Cristão) como deputado federal na vaga de Clodovil, alegando que a mesma deveria ficar com o primeiro substituto do Partido da República, conforme lista de suplência emitida pela Justiça Eleitoral.

O PR alega que chegou a fazer o pedido para o presidente da Câmara dos Deputados para que fosse dada posse a seu suplente, mas teve o pleito indeferido. Por isso, está pedindo Mandado de Segurança ao Supremo. “O ato praticado importou violação a direito líquido e certo do impetrante de manter sua vaga naquela casa legislativa, dando ensejo à presente impetração.”

De acordo com o pedido de MS, cujo relator é o ministro Joaquim Barbosa, como o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a existência de justa causa para Clodovil ter deixado o PTC e ingressado no PR, uma semana antes da sua morte, a vaga deve ser reservada mesmo para o Partido da República, onde o político e artista estava filiado.