Televisa perde processo judicial sobre posse de obras de Ernesto Alonso

O Juiz do 11º Distrito em Matéria Civil, Felipe Consuelo Soto, declarou a anulação de um contrato assinado pelo falecido produtor Ernesto Alonso em 2004, na qual a Televisa passou a ter os direitos sobre todas as 172 obras produzidas pelo tão conhecido “El Señor Telenovela”, já que pela Lei Federal de Direitos do Autor, permite que contratos assim não durem por mais de 15 anos.

O processo contra a Televisa foi iniciado em abril de 2009 por Teresa Anaya López, nora de Alonso e herdeira de quase todos os seus bens.

“Declara-se judicialmente a anulação absoluta do contrato da sessão de direitos patrimoniais das 172 obras literárias contidas no anexo A, assinado no dia 10 de agosto de 2004, pelo solicitado no contrato, a qual não terá efeito legal algum.”

“Nele se destroem retroativamente os efeitos jurídicos do dito contrato surgir profissionalmente”, disse o juiz em 13 de junho.

As obras em questão são novelas de grande sucesso como “El Maleficio”, “El Derecho de Nacer”, “Senda de Gloria” e “La Otra”, que seguem rendendo lucros com suas reprises e suas vendas para outros países.

Anaya López também exigiu uma quantia por prejuízos e danos morais.

“A processada (Televisa) está condenada a pagar a autora uma reparação de danos materiais e morais, assim como a indenização por danos e prejuízos que lhe foram causados em razão, o equivalente a 40% correspondentes as 172 obras literárias contidas no anexo a do contrato base da ação, do qual foi declarada sua anulação absoluta, na qual quantificará na execução da sentença.”, declarou o juiz.

“A sentença também condena o Instituto Nacional de Direitos do Autor a expedir novos certificados de registro por cada uma das 172 obras, na qual deverá constar que seu autor é Ernesto Alonso, e que a tutela delas corresponde a sua herdeira Teresa Anaya López.”

A nora e herdeira do produtor, falecido no dia 7 de agosto de 2007 em decorrência de um ataque cardíaco, apresentou um processo adicional em outubro de 2009, que se acumulou, na qual alegou que entre 1998 e 2004, quando foi assinado o contrato de sessão, Televisa não pagou a Alonso os presentes correspondidos pela exportação de suas obras, salvo alguns pagamentos pela venda do DVD da novela “La Antorcha Encendida”.

Contatada por vários programas de televisão e revistas, a herdeira de Alonso não poderá dar nenhuma declaração, já que considerou que isso tudo é um assunto pessoal entre ela, o produtor e a Televisa, que já recorreu da sentença do juiz diante do Tribunal Unitário de Circuito no dia 13 de julho e caso isso se confirme a empresa terá como última instancia o amparo direto de um tribunal estudado em matéria civil.

Estas também são outras obras que estão em disputa pela Televisa e a nora do falecido produtor:

“Cuidado Con El Ángel”, “Senda Prohibida”, “Corazón Salvage”, “La Mentira”, “Los Caudillos”, “Senda de Gloria, “El Enemigo”, “El Manantial de Milagro”, “La Traición”, “Angélica”, “El Vuelo del Águila”, “La Antorcha Encendida”, “Aprendiendo A Amar”, “Muchacha Italiana Viene A Casarse”, “El Derecho de Nacer”, “El Maleficio”, “Estafa de Amor”, “Victoria”, “Tú O Nadie”, “De Pura Sangre”, “Yo Compro Esa Mujer”, “Triángulo”, “El Precio de tu Amor”, “La Otra”, “Amarte Es Mi Pecado” e “Barrera de Amor”.